Q & A

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250179204 (09/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS Q & A DE FRANCA LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES<br/> código IPAS270 · RPI 2840
2. 10/06/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250005013 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2840
3. 11/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250005013 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O cessionário está qualificado insuficientemente no documento de cessão (erro na declaração do CNPJ) enquanto que o requerente no formulário é a pessoa física qualificada no documento de cessão como a representante da cessionária. Além disso, a outorgante na procuração é pessoa estranha na relação processual. 1) Apresentar procuração em nome da cessionária. 2) Reapresentar documento de cessão qualificando corretamente a parte cessionária. 3) O cumprimento de exigência deverá ser protocolado preferencialmente pela parte cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2827
4. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240458290 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GISLAINE SPIRLANDELLI ALVES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2820
5. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140161652 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS Q & A DE FRANCA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
6. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140306334 (16/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS Q & A DE FRANCA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2415
7. 09/01/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1879
8. 31/07/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. QUINTINO & ALVES LTDA código 565 · RPI 1595
9. 03/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS" * INT. WALTER COSTA código 400 · RPI 1257
10. 28/06/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOSDO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 115 DO CPI * INT. WALTER PEREIRA COSTA código 090 · RPI 1230
11. 25/01/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. DANILTON CARRIJO código 250 · RPI 1208
12. 10/08/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS" *INT. DANILTON CARRIJO código 350 · RPI 1184
13. 13/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALCADOS" * INT. DANILTON CARRIJO código 300 · RPI 1167

Mesma marca em outras classes

• Q+A 03 · Registro de marca em vigor (Madri)
• Q&A 35 · Registro de marca em vigor
• Q/A 09 · Registro de marca em vigor
• Q A 25 · Registro de marca em vigor
• Q.A. · Registro de marca em vigor
• Q.A. · Registro de marca em vigor
• Q&A · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial