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FLAMBOYAN CALÇADOS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/1992 por SANCHES & MARTINS LTDA, processo nº 816901759. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816901759
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/1992
Data da concessão28/06/1994
Vigência até28/06/2004
TitularSANCHES & MARTINS LTDA
CNPJ do titular24.775.884/0001-14
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 50

Roupas e acessórios descartáveis do vestuário em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816901759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1781
  2. 02/07/2002 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DOART.143 DA LPI. código 900 · RPI 1643
  3. 08/09/1999 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECLARAçãO DE CADUCIDADE, PUBLICADA NA RPI 1409, DE 02/12/97, TENDO EM VISTA CONTESTAçãO TEMPESTIVA AO PEDIDO DE CADUCIDADE código 795 · RPI 1496
  4. 08/09/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, DENTOR DO PERíODO INVESTIGADO, QUE IDENTIFIQUEM OS PRODUTOS COM A MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO, COMPROVANDO SEREM OS MESMOS DESCARTáVEIS código 690 · RPI 1496
  5. 08/09/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) 005092, DE 18/02/98, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A APRESENTAçãO TEMPESTIVA DA CONTESTAçãO AO PEDIDO DE CADUCIDADE código 735 · RPI 1496
  6. 23/12/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NAO CONPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARAG SEGUNDO DO ART 143 DA IPI código 900 · RPI 1409
  7. 11/03/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ VILEMAR DE MACAE CONFECÇÕES LTDA (BR/RJ) PET (RJ) 38746, DE 19/11/96 *INT. SIMBOLO LTDA código 550 · RPI 1371
  8. 28/06/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA PALAVRAS "CALÇADOS" INT. SIMBOLO. M/PAT. LTDA código 400 · RPI 1230
  9. 25/01/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SIMBOLO M. & PATS código 250 · RPI 1208
  10. 10/08/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO AUSO EXCLUSIVO DA PALAVRA"CALÇADOS" INT SIMBOLO M PAT LTDA código 350 · RPI 1184
  11. 06/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS" INT. SIMBOLO INT PAT LTDA código 300 · RPI 1166

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