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AMAZONIA BRAZILIAN BEER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/1992 por PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA., processo nº 816862923. Registro em vigor até 16/08/2034.

Número do processo816862923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/1992
Data da concessão16/08/1994
Vigência até16/08/2034
TitularPLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.
CNPJ do titular43.883.920/0001-08
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816862923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

35 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230417640 (07/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2760
  2. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220091678 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2674
  3. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210228122 (03/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LE'MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [BR]; LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2645
  4. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210210711 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LE' MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  5. 20/07/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210228122 (03/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transferência publicada na RPI 2635, de 06/07/2021, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2637
  6. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210228122 (03/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2635
  7. 02/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160284331 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2530
  8. 21/05/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000827 (15/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 0148069-77.2015.4.02.5101(Processo INPI nº 52400.080927/2015-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que indeferiu pedido de caducidade e manteve a vigência do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2524
  9. 11/04/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170057683 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2414
  10. 14/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160284331 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.<br /> código IPAS227 · RPI 2410
  11. 09/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160160952 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2379
  12. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130173819 (27/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  13. 29/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000827 (15/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ref.: INPI nº 52400.080927/2015-09 - Assunto: Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2347
  14. 08/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150169273 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2331
  15. 08/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150167195 (29/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2331
  16. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150050719 (13/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  17. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 18150007777 (14/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  18. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150169942 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  19. 28/07/2015 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850140022046 (06/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo a decisão recorrida. Indefiro o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2325
  20. 30/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130026315 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.<br /> código IPAS428 · RPI 2321
  21. 03/03/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140109420 (09/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS566 · RPI 2304
  22. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140022046 (06/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  23. 29/07/2014 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Extinção publicada na RPI 2265 de 03/06/2014 tendo em vista existência de petição de recurso contra deferimento da petição de caducidade. código IPAS402 · RPI 2273
  24. 03/06/2014 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2265
  25. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120070046 (14/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  26. 19/11/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130026315 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado até decisão final da petição de caducidade, em observância ao disposto no artigo 145 da LPI.<br /> código IPAS227 · RPI 2237
  27. 19/11/2013 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 810110462560 (12/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BRASIL DELOURDES SILVA<br /> código IPAS185 · RPI 2237
  28. 16/04/2013 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. QUE CONTENHAM A MARCA CONFORME CONCEDIDA DE FORMA LEGÍVEL, ONDE SE POSSA IDENTIFICAR A PRESENÇA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS E AQUELES FIGURATIVOS DE MENOR PROPORÇÃO, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUE CONTÉM A MARCA COLORIDA, CONFORME DEVE A MESMA SER APRESENTADA, NÃO PERMITEM A LEITURA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS OU A APRECIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FIGURATIVOS MENORES. OBSERVE QUE OS ELEMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DDE EXIGÊNCIA DEVEM SER DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO. código 670 · RPI 2206
  29. 15/01/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120070046, DE 14/05/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2193
  30. 27/02/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1886
  31. 05/11/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED CERVEJARIA GERMANICA LTDA (BR/SP) * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA código 565 · RPI 1353
  32. 16/08/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PAT. código 400 · RPI 1237
  33. 08/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. P.A. PRODUTORES ASSOC. - M. PAT. código 250 · RPI 1214
  34. 28/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PATS. código 350 · RPI 1191
  35. 06/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA PALAVRA "BEER" * INT. DE PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATS. LTDA código 300 · RPI 1166

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Classificação figurativa (Viena)