® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ÓTICA MARTINS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/1992 por OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI, processo nº 816645620. Registro em vigor até 03/12/2036.

Número do processo816645620
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/1992
Data da concessão03/12/1996
Vigência até03/12/2036
TitularOM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI
CNPJ do titular04.247.648/0001-18
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTICA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 05, 45

Cronômetros, relógios e suas partes. Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino. Cronômetros, relógios e suas partes. Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816645620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260005869 (08/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 10/02/2026 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250680516 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Corrigido o nome do titular conforme requerido<br /> código IPAS566 · RPI 2875
  3. 03/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210416182 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2652
  4. 03/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210416208 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850210416182, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2652, DE 03/11/21.<br /> código IPAS699 · RPI 2652
  5. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150338667 (18/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MÁRIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - EPP<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  6. 16/10/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1919
  7. 26/06/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - OTICA MARTINS LTDA código 565 · RPI 1903
  8. 03/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTICA" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1357
  9. 14/05/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1328
  10. 02/01/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXLCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTI A" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1309
  11. 27/06/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OTICA" *INT. UNIÃO FEDERAL M. E P. S/CLTDA código 300 · RPI 1282
  12. 13/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 261 · RPI 1254
  13. 16/02/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO*INT UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1159
  14. 15/09/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG(S) 810081229, 810587963, 810587971, 812417500, 814987591 E 814990622 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1137

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

Classificação figurativa (Viena)