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RIO OVERDOSE SURF WEAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/1992 por RMA DE SANTA CRUZ COM. DE ROUPAS LTDA ME, processo nº 816639906. Registro em vigor até 08/10/2036.

Número do processo816639906
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/1992
Data da concessão08/10/1996
Vigência até08/10/2036
TitularRMA DE SANTA CRUZ COM. DE ROUPAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.240.252/0001-98
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816639906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260020632 (28/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RMA DE SANTA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150280729 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>rma de santa cruz comercio de roupas ltda me<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  3. 01/07/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1956
  4. 15/04/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1945
  5. 20/11/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1924
  6. 10/07/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. EURIPEDES DUARTE DA COSTA EPP (BR/MG) PET. (BR/SP) 041015, DE 15/10/2001 código 552 · RPI 1905
  7. 03/07/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O REGISTRO FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO. código 570 · RPI 1904
  8. 29/01/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEXTA VF/RJ, Nº 2001.5101536403-5, INPI-52400.005206/01. código 569 · RPI 1621
  9. 01/09/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. RICARDO MACHADO DE ALMEIDA (BR/RJ). código 565 · RPI 1445
  10. 08/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZ código 400 · RPI 1349
  11. 02/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT CACILDA FIZ código 250 · RPI 1322
  12. 21/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZ código 350 · RPI 1303
  13. 13/06/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" INT * CACILDA FIZ código 300 · RPI 1280
  14. 08/11/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT. CACILDA FIZ código 261 · RPI 1249
  15. 01/06/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO INT * CACILDA FIZ código 210 · RPI 1174
  16. 09/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810824019* INT. CACILDA FIZ código 100 · RPI 1158
  17. 22/09/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE COPIA DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE INSCRIÇÃO NO CECOR * INT. CACILDA FIZ código 090 · RPI 1138

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Classificação figurativa (Viena)