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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/1992 por MAGNATEX INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, processo nº 816625255. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816625255
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/1992
Data da concessão19/10/1993
Vigência até19/10/2003
TitularMAGNATEX INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
CNPJ/CPF do titular21.558.937/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816625255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2008 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1968
  2. 08/07/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1957
  3. 10/07/2007 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1905
  4. 06/02/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ : OSVALDO O FILHO CONFECÇÕES E ACESSORIOS ME ( BR/RJ ) PET ( RJ ) 035352 DE 27/07/2000. INT .OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 552 · RPI 1570
  5. 19/10/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 400 · RPI 1194
  6. 08/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. OTTO ELADIO FONSECA código 250 · RPI 1175
  7. 16/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. OTTO ELADIO FONSECA código 350 · RPI 1159
  8. 29/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. OTTO ELADIO FONSECA código 300 · RPI 1139

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