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LISBONENSE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/1991 por PANIFICADORA ERNITA LTDA, processo nº 816603596. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816603596
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/1991
Data da concessão22/02/1994
Vigência até22/02/2004
TitularPANIFICADORA ERNITA LTDA
CNPJ/CPF do titular07.592.645/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816603596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1806
  2. 24/05/2005 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1794
  3. 26/08/2003 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1703
  4. 16/11/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS E COMPLEMENTARES (CATÁLOGOS, IMPRESSOS E/OU ETIQUETAS) QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA "LISBONENSE" NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NO PERÍODO DE 30/12/1994 À 30/12/1996, EMITIDOS PELA EMPRESA AUTORIZADA código 690 · RPI 1506
  5. 19/05/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NO PERÍODO DE 30/12/94 A 30/12/96, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA código 690 · RPI 1430
  6. 18/03/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PANIFICIO AGUANAMBI S/A (BR-CE) PET (CE) 002496, DE 30/12/96 * INT. WETTOR BUREAUX DE APOIO EMPRESARIAL código 550 · RPI 1372
  7. 22/02/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. WETTOR ASSES. E PROP. IND. S/C código 400 · RPI 1212
  8. 25/05/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. WETTOR ASSES. E PROP. IND. código 250 · RPI 1173
  9. 02/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. WETTOR ASSESSORIA E PROPRIEDADE INDUSTRIAL código 350 · RPI 1157
  10. 01/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. WETTOR ASS. E PROP. INDUSTRIAL código 300 · RPI 1135

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Classificação figurativa (Viena)