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VITORIA REGIA PRODUTOS NATURAIS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/1992 por MANOEL OCA FILHO ME, processo nº 816519706. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816519706
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL OCA FILHO ME
CNPJ do titular62.841.630/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 18

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816519706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. *INT. FRANCISCO DE CATSRO código 270 · RPI 1263
  2. 15/06/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. SPI MARCAS & PATS S/C LTDA código 210 · RPI 1176
  3. 02/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 812205740 *INT. FRANCISCO DE CASTRO código 100 · RPI 1157
  4. 01/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS NATURAIS" * FRANCISCO DE CASTRO código 300 · RPI 1135

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MANOEL OCA FILHO ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816519706 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.