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DIAMANTE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/1991 por Coteminas S.A., processo nº 816464731. Registro em vigor até 16/08/2034.

Número do processo816464731
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/1991
Data da concessão16/08/1994
Vigência até16/08/2034
TitularCoteminas S.A.
CNPJ/CPF do titular07.663.140/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10, 20

CADUCA - Tecidos em geral. Roupa de cama, mesa, banho e cozinha.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250095160 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>COTEMINAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a duplicidade do pagamento.<br /> código IPAS699 · RPI 2846
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250065997 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>COTEMINAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  3. 12/07/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210116880 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTES LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Classe nacional 24 Item 10: Tecidos em geral. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Classe nacional 24 Item 20: Roupa de cama, mesa, banho e cozinha. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais relativas à comercialização de toalhas, demonstrando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro ? Classe nacional 24 Item 20: Roupa de cama, mesa, banho e cozinha. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Não houve comprovação de uso de marca para os produtos da classe nacional 24 Item 10: Tecidos em geral. Notas explicativas: Incluem-se neste item todos os tecidos, de qualquer matéria-prima, em peças, retalhos ou aparas,desde que não constituam artigos previstos nos itens 24.20, 24.30 e 25.10 a 25.50. De acordo com o Manual de Marcas item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca subitem meios de prova - Classificação Nacional de Produtos e Serviços (AN nº 51/1981): Quando da notificação da caducidade de marcas registradas concedidas sob a vigência da Classificação Nacional de Produtos e Serviços (Ato Normativo nº 51/1981) sem especificação individualizada, se os códigos dos subitens da classe nacional em que a marca é registrada não forem afins, o uso tem que ser comprovado para cada subclasse nacional, sob pena de ser declarada a caducidade parcial em relação às subclasses não comprovadas. Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os produtos considerados não comprovados, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.<br /> código IPAS349 · RPI 2688
  4. 04/05/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210116880 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTES LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2626
  5. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150011795 (21/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>Coteminas S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  6. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140187841 (18/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Coteminas S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  7. 22/04/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1946
  8. 11/03/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS código 565 · RPI 1940
  9. 04/03/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TOÁLIA S/A - INDÚSTRIA TÊXTIL código 565 · RPI 1939
  10. 16/08/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO código 400 · RPI 1237
  11. 15/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MARIA C. DE ARAUJO código 250 · RPI 1215
  12. 28/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO código 350 · RPI 1191
  13. 18/05/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO código 300 · RPI 1172
  14. 24/11/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 800370112 C/CAD * RETIFICACAO DA RPI 1124 DE 16/06/92 TENDO EM VISTA ERRO NA ANTERIORIDADE *INT. M. CRISTINA ARAUJO código 200 · RPI 1147
  15. 16/06/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 800270112 C/CAD * INT. MARIA CRISTINA DE ARAUJO código 200 · RPI 1124

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