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RPA REFRATÁRIOS PAULISTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/1991 por REFRATARIOS PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 816387125. Registro em vigor até 18/05/2033.

Número do processo816387125
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/1991
Data da concessão18/05/1993
Vigência até18/05/2033
TitularREFRATARIOS PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular45.301.322/0001-09
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DA PALAVRA "REFRATARIOS".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816387125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220354227 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>REFRATÁRIOS PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2705
  2. 23/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220322527 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>REFRATÁRIOS PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CITY PATENTES E MARCAS LTDA e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2694
  3. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220063146 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NADIR FIGUEIREDO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  4. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190093774 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  5. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190093774 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A titular do registro deve apresentar documentos que objetivamente demonstrem, no período analisado, o uso da marca para distinguir os produtos originalmente constantes da classe nacional 20.25, quais sejam, os ?artigos e utensílios de utilidade doméstica?. Deve se observar que se excluem deste item os artigos eletrodomésticos (item 09.50), bem como os recipientes, sacos e embalagens em geral, previstos no item 20.35. Os recipientes incluídos neste item são aqueles de uso predominantemente doméstico, tais como recipientes para condimentos, açucareiros, bules, xícaras, copos, pratos, paliteiros, baldes, bacias, panelas de pressão ou não etc. Atente-se ainda ao fato de que incluem-se neste item as churrasqueiras, fogões, aquecedores a gás, ferro de passar não elétrico etc..<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  6. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190093774 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  7. 29/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180053352 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (27/02/2013 a 26/02/2018). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180053352.<br /> código IPAS271 · RPI 2508
  8. 29/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180182063 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.<br /> código IPAS699 · RPI 2508
  9. 13/03/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180053352 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2462
  10. 23/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130098968 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>REFRATARIOS PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2355
  11. 18/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1854
  12. 18/05/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DA PALAVRA "REFRATARIOS" *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 400 · RPI 1172
  13. 19/01/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CITY PAT E M LTDA código 250 · RPI 1155
  14. 15/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DA PALAVRA "REFRATARIOS" * INT. CITY PAT E M LTDA código 350 · RPI 1137
  15. 19/05/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "REFRATÁRIOS" *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA. código 300 · RPI 1120

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Classificação figurativa (Viena)