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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/1991 por M FERNANDES DE MOURA, processo nº 816370370. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816370370
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/08/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M FERNANDES DE MOURA
CNPJ/CPF do titular	09.567.686/0002-52
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816370370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT.LUIZ ANDRADE RIFF código 150 · RPI 1169
05/01/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT LUIS ANDRADE RIFF código 250 · RPI 1153
08/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LUIS ANDRADE RIFF código 350 · RPI 1136
28/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. LUIS ANDRADE RIFF código 300 · RPI 1117

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