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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/1991 por INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA, processo nº 816348260. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816348260
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/1991
Data da concessão29/06/1993
Vigência até29/06/2003
TitularINDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA
CNPJ do titular53.408.654/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1804
  2. 19/01/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1463
  3. 14/07/1998 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. A EMPRESA "INDUSTRIAL E COMÉRCIO MARVI LTDA" DEVE APRESENTAR PROCURAÇÃO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE *INT. GOBERNATE código 665 · RPI 1438
  4. 05/04/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. INDUSTRIAS J.B. DUARTE S/A (BR/SP) * INT. ESTRELA S/C LTDA código 510 · RPI 1218
  5. 29/06/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ESTRELA S/C LTDA código 400 · RPI 1178
  6. 16/02/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ESTRELA S/C LTDA código 250 · RPI 1159
  7. 13/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. ESTRELA S/C LTDA. código 350 · RPI 1141
  8. 26/05/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ESTRELA SC LTDA código 300 · RPI 1121

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Classificação figurativa (Viena)