REVISTA BRASILEIRA DE HOMEOPATIA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/1991 por ECN EDITORA CIENTIFICA NACIONAL LTDA, processo nº 816262713. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816262713
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/07/1991
Data da concessão	09/02/1993
Vigência até	09/02/2003
Titular	ECN EDITORA CIENTIFICA NACIONAL LTDA
CNPJ do titular	27.588.599/0001-82
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816262713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1804
09/02/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA JUNIOR código 400 · RPI 1158
29/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. IVO DOMEDA. código 350 · RPI 1139
02/06/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. TYPUS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA (BR/SP) *INT. IVO DONEDA código 205 · RPI 1122
04/02/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. IVO DONEDA código 300 · RPI 1105

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816262713 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.