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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/1991 por BAOBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 816244570. Registro em vigor até 19/11/2026.

Número do processo816244570
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/1991
Data da concessão19/11/1996
Vigência até19/11/2026
TitularBAOBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular47.630.118/0001-67
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 50

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum; Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes; Roupas e acessórios descartáveis do vestuário em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816244570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230060801 (09/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BAOBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>S��mia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cedente: </b>DRIL ROUPAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BAOBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2723
  2. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190316079 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DRIL ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  3. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160093592 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>DRIL ROUPAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  4. 18/07/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000330 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 1ª Vara do Cível da Comarca de Franca - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo 1009207-44.2016.8.26.0196 - Controle de Documentos INPI nº 290252.<br /> código IPAS639 · RPI 2428
  5. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160314195 (03/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LIMA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  6. 25/04/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000330 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 1ª Vara do Cível da Comarca de Franca - Processo 1009207-44.2016.8.26.0196 - Controle de Documentos INPI nº 286158.<br /> código IPAS462 · RPI 2416
  7. 14/12/2010 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI 2030, DE 01/12/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE. código 795 · RPI 2084
  8. 01/12/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2030
  9. 08/09/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2018
  10. 30/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1436
  11. 30/06/1998 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECISÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE PUBLICADA NA RPI 1429, DE 12-05-98, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 795 · RPI 1436
  12. 12/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGO 124, INCISO XIX DA LPI (REGISTRO N.007116535) *INT. SÂMIA SANTOS S/C LTDA. código 820 · RPI 1429
  13. 19/11/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1355
  14. 19/11/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 007116535) * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES código 513 · RPI 1355
  15. 14/05/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT R.F. MARCAS E PATS código 250 · RPI 1328
  16. 26/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT RF MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1308
  17. 25/07/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. KITSCH BAZAAR LTDA (BR/SP) * INT. RF. MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1286
  18. 10/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. RF REPRESENTAÇÕES LTDA código 300 · RPI 1258
  19. 05/07/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT. RUBENS F. CATALAN código 261 · RPI 1231
  20. 07/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. RF M E PAT código 210 · RPI 1114
  21. 03/12/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 813404029 *INT RUBENS F. CATALAN código 100 · RPI 1096

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Classificação figurativa (Viena)