CAPITAL

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/1991 por RACA INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, processo nº 816242976. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816242976
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/06/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RACA INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular	35.838.812/0001-95
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816242976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1834
23/11/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1768
05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548
10/12/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED(S) 811105725 E 812306163 *INT. ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA código 200 · RPI 1097

Mesma marca em outras classes

CAPITAL 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Capital 36 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
capital 20 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CAPITAL 34 · Registro de marca em vigor
+CAPITAL 42 · Registro de marca em vigor
+CAPITAL 09 · Registro de marca em vigor
CAPITAL 29 · Registro de marca em vigor
CAPITAL 30 · Registro de marca em vigor
CAPITAL 32 · Registro de marca em vigor
CAPITAL 39 · Registro de marca em vigor
CAPITAL 34 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CAPITAL 25 · Pedido definitivamente arquivado

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