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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/1991 por ERNEVAZ FREGNI MOREIRA DA SILVA, processo nº 816126518. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816126518
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERNEVAZ FREGNI MOREIRA DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816126518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1876
  2. 04/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1839
  3. 31/03/1992 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO DA RPI 1105 DE 04/02/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT G PACHECO código 295 · RPI 1113
  4. 31/03/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT G PACHECO FILHO código 300 · RPI 1113
  5. 04/02/1992 ARQUIVADO o Pedido de REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG. TERCEIRO DO ART 79 DO CPI *INT G. PACHECO código 140 · RPI 1105
  6. 27/08/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTA CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ISS *INTG. PACHECO FILHO código 090 · RPI 1082