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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/1991 por POALI - ALIMENTOS LTDA, processo nº 816092249. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816092249
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/1991
Data da concessão01/12/1992
Vigência até01/12/2002
TitularPOALI - ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular92.779.404/0001-43
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10, 20, 30

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816092249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI. código 700 · RPI 1821
  2. 23/09/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 3336/03 DA SEXTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PRIMEIRO JUIZADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROC. 1197674623 - INPI Nº 4280/00 código 590 · RPI 1707
  3. 18/03/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1736/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. código 590 · RPI 1680
  4. 05/03/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA CONFORME OF. 4112/2002 DA SEXTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 1º JUIZADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROC. 1197674623 INPI Nº 4289/00. código 590 · RPI 1678
  5. 04/02/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. POR DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO CPE 001944/00 E PROCESSO INPI Nº 04881 DE 11/12/2000, FICA LIBERADA A PENHORA PARA A MASSA FALIDA RECLAMADA. código 570 · RPI 1674
  6. 06/02/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA VT/RJ, DE 10/11/2000, PROC. CPR 1944/00 INPI 4881/00 código 590 · RPI 1570
  7. 21/09/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 603/1999, DO JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE/RS - PROC. Nº 100511345 - PROC/INPI Nº 2564/99. código 590 · RPI 1498
  8. 01/12/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA LTDA código 400 · RPI 1148
  9. 14/07/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA. LTDA. código 250 · RPI 1128
  10. 24/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 350 · RPI 1112
  11. 13/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MILTON LEÃO B. & CIA LTDA código 300 · RPI 1080

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Classificação figurativa (Viena)