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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/1991 por ANIART COMERCIO E CONFECÇÃO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 816073600. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816073600
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/1991
Data da concessão05/01/1993
Vigência até05/01/2003
TitularANIART COMERCIO E CONFECÇÃO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular57.340.176/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816073600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1733
  2. 09/03/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NãO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARáGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1731
  3. 28/12/1999 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PETIÇÃO INDEFERIDA , PUBLICADA NA RPI 1507 ,DE 23/11/99 ,TENDO EM VISTA O LEGÍTIMO INTERESSE código 795 · RPI 1512
  4. 28/12/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ:VALMARI LABORÁTORIOS DERMOCOSMÉTICOS LTDA (BR/SP) PET(RJ) 046974 ,DE 27/08/99 código 552 · RPI 1512
  5. 23/11/1999 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET(RJ) 046974 ,DE 27/08/99, TENDO EM VISTA A FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE INT. CARLOS DE LENA código 730 · RPI 1507
  6. 05/01/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BLANCO & VALLIM S/C LTDA código 400 · RPI 1153
  7. 04/08/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MARIA DE CARMEN B. R. VALLIM. código 250 · RPI 1131
  8. 31/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MARIA DEL CARMEN BLANCO R. VALLIM código 350 · RPI 1113
  9. 10/09/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. MARIA DEL CARMEN BLANCO R. VALLIM código 300 · RPI 1084

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Classificação figurativa (Viena)