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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/1991 por PORTO NORTE MODAS LTDA, processo nº 816058229. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816058229
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO NORTE MODAS LTDA
CNPJ/CPF do titular30.055.479/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816058229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1465
  2. 31/03/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. MAURO BRAGA ASS. EMPRES. S/C LTDA código 276 · RPI 1423
  3. 19/11/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. GUESS? INC. (US) * INT BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA código 210 · RPI 1355
  4. 18/06/1996 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 040701, DE 28/11/95, POR CARECERDE OBJETO, TENDO EM VISTA NÃO TER PODERES P/ DESISTIR * INT MAURO BARCELLOS MIRANDA código 175 · RPI 1333
  5. 18/06/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA código 350 · RPI 1333
  6. 03/10/1995 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARAGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI PET. (RJ) 027739 DE 19/08/93. CESSIONARIA CJS-COMERCÍO DE ROUPAS LTDA * INT MAURO BRAGA ASS. EMPRESARIAL LTDA código 165 · RPI 1296
  7. 08/11/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE OS SRS. JOSE CARLOS SAMPAIO E JAYME ANTONIO DA COSTA TÊM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUT3ARIOS PARA ISOLADAMENTE ALIENAREM A MARCA *INT MAURO BRAGA ASS. EMPRESARIAL. código 090 · RPI 1249
  8. 12/04/1994 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1216, DE 22/03/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. O PRÓPRIO código 295 · RPI 1219
  9. 12/04/1994 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS *INT. O PRÓPRIO código 045 · RPI 1219
  10. 22/03/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTAR COPIA CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE, VIGENTE NA DATA DA CESSÃO E DOCUMENTO DE CESSAO COM O NOMECEDENTE CORRETO E TESTEMUNHAS QUALIFICADAS. * INT. O PRÓPRIO. código 090 · RPI 1216
  11. 24/08/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. GUESS? INC. (US) *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA código 205 · RPI 1186
  12. 20/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRAGA E ASSOCIADOS S/C LTDA código 300 · RPI 1168
  13. 13/08/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814672698 *INT. BRAGA ASSOCIADOS S/C LTDA código 200 · RPI 1080

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