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DUCAL

Registro "Sub-Júdice"

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/1991 por ALIMENTARES TECNICA E EQUIPAMENTOS ALTEQ LTDA, processo nº 816056900. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816056900
SituaçãoRegistro "Sub-Júdice"
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1991
Data da concessão27/06/1995
Vigência até27/06/2005
TitularALIMENTARES TECNICA E EQUIPAMENTOS ALTEQ LTDA
CNPJ/CPF do titular48.051.106/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10, 20, 30

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816056900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. 'PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR NULO O PRESENTE REGISTRO'.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 960076487-5, DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ - PROCESSO INPI Nº 1432/97 código 570 · RPI 2196
  2. 17/06/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ N. 9600076487-5 (PROCESSO INPI N. 001432/97)*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 569 · RPI 1385
  3. 03/12/1996 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE NA RPI 1327, DE 07/05/96, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CODIGO DE DESPACHO * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 795 · RPI 1357
  4. 07/05/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: CERVEJARIA SANTA CRUZ S/A (BO) PET(PS) 054743 DE 15/12/95 * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1327
  5. 27/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. UNIÃO FED MAR PAT código 400 · RPI 1282
  6. 22/11/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATE S/C código 275 · RPI 1251
  7. 09/03/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. CHIANTI RUFFINO ESPORTAZIONE VINICOLA TOSCANA S.P.A. (IT) * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1162
  8. 06/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UNIAO FED. MARC. PAT. código 350 · RPI 1140
  9. 03/03/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CHIANTI RUFFINO ESPORTAZIONE VINICOLA TOSCANA S. P. A. (IT) * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 205 · RPI 1109
  10. 13/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. UNIÃO FED. MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1080

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