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MUSEU PELÉ

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/1991 por STARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA, processo nº 816056781. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816056781
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARHOUSE AGENCIAMENTO & LICENCIAMENTO S/C LTDA
CNPJ/CPF do titular60.047.198/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10, 20

Tecidos em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816056781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1489
  2. 27/10/1998 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI 1305 DE 05/12/95 TENDO EM VISA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1451
  3. 27/10/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1451
  4. 05/12/1995 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 040 · RPI 1305
  5. 27/06/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PELE COMERCIO EMRPEENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (BR/SP) *INT. GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEZ código 205 · RPI 1282
  6. 13/12/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. GOUVEIA VIEIRA MITAINE, MARTINEZ, JUCA E GUIMARÃES S/C LTDA código 300 · RPI 1254
  7. 12/04/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. GOUVEIA VIEIRA, MITAINI, MARTINEZ código 261 · RPI 1219
  8. 21/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. GOUVEA VIEIRA MITAINI MARTINEZ & JUCA S/C LTDA código 210 · RPI 1103
  9. 03/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG. ÚNICO DO ART. 62 DO CPI * INT. GOUVÊA V MITAINI MARTINEZ JUCA E GUIMARÃES S/C LTDA código 100 · RPI 1083

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