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ATIVA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/1990 por Nutrimental S/a Ind e Com de Alimentos., processo nº 815865864. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815865864
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/1990
Data da concessão06/06/1995
Vigência até06/06/2025
TitularNutrimental S/a Ind e Com de Alimentos.
CNPJ/CPF do titular76.633.890/0001-30
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815865864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

25 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2439
  2. 04/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150044411 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COMPAGNIE GERVAIS DANONE<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2426
  3. 14/02/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150141568 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>Nutrimental S/a Ind e Com de Alimentos.<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido para assinalar os produtos contidos na especificação. Observe que as provas apresentadas referem-se aos produtos ?caldo de galinha; caldo de carne; barra de cereais? não se enquadram como ?massas alimentícias em geral?.<br /> código IPAS267 · RPI 2406
  4. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150072427 (25/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Nutrimental S/a Ind e Com de Alimentos.<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  5. 28/04/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150044411 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPAGNIE GERVAIS DANONE<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS338 · RPI 2312
  6. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130143091 (23/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Gilberto de Carvalho<br /><b>Cessionário: </b>Nutrimental S/a Ind e Com de Alimentos.<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  7. 20/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110443478 (13/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2263
  8. 27/09/2011 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 847 · RPI 2125
  9. 01/02/2011 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET. (WB) 810090181634, DE 18/02/2009. * INT.: GUSMÃO & LABRUNIE S/C LTDA. código 576 · RPI 2091
  10. 23/12/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 1981
  11. 15/07/2008 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1958
  12. 05/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1900
  13. 17/04/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NO PERÍODO INVESTIGADO, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA E CONSTANTE DO CERTIFICADO DE REGISTRO. código 690 · RPI 1893
  14. 10/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 1892
  15. 27/07/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COMPAGNIE GERVAIS DANONE (FR). PET. RJ 014472, DE 22/04/04 código 552 · RPI 1751
  16. 14/09/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRESTADA A MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 1116/99, DO JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR - PROC. Nº 698/93 - PROC/INPI Nº 2461/99. código 590 · RPI 1497
  17. 17/11/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MOINHO GRACIOSA LTDA (BR/PR) código 565 · RPI 1454
  18. 16/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1434
  19. 09/04/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MOINHO PERNAMBUCANO S/A (PE/BR) * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 510 · RPI 1323
  20. 06/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1279
  21. 08/11/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SEMAPAR MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 275 · RPI 1249
  22. 09/02/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. MOINHO PERNAMBUCO S/A (BR/PE) *INT. SEMAPA SEG. MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1158
  23. 15/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SEMAPA SEG. MARC. E PAT. código 350 · RPI 1137
  24. 03/12/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. MOINHO PERNAMBUCANO S/A (BR/BE) * INT. SEMAPA SEG. MARCAS E PAT. S/C LTDA código 205 · RPI 1096
  25. 18/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT SEMAPA SEG. MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1072

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Nutrimental S/a Ind e Com de Alimentos.

Classificação figurativa (Viena)