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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/1990 por SOLEIL CONFECÇOES MASCULINAS E FEMININAS LTDA, processo nº 815804652. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815804652
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/1990
Data da concessão04/08/1992
Vigência até04/08/2002
TitularSOLEIL CONFECÇOES MASCULINAS E FEMININAS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.938.922/0001-20
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815804652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/1996 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 03 DO ARTIGO 93 DO CPI * INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 700 · RPI 1352
  2. 16/04/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA. * INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 900 · RPI 1324
  3. 12/09/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE IDENTIFIQUEM OS PRODUTOS DISCRIMINADOS ATRVÉS DE REFERÊNCIAS NAS NOTAS FISCAIS COM A MARCA ORIGINALMENTE COCEDIDA * INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 690 · RPI 1293
  4. 24/01/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA (BR/SP) PET(SP) 22441, DE 12/08/94 *INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 550 · RPI 1260
  5. 04/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 400 · RPI 1131
  6. 24/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 250 · RPI 1112
  7. 19/11/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 350 · RPI 1094
  8. 04/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. OTTO ELADIO DE C. FONSECA código 300 · RPI 1070

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