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JURISPESQUISA

Registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/1990 por DATA LEGIS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, processo nº 815789440. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo815789440
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/1990
Data da concessão07/04/1992
Vigência até07/04/2012
TitularDATA LEGIS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.500.594/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815789440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2192
  2. 01/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1834
  3. 05/10/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. A.U. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME. código 565 · RPI 1500
  4. 07/04/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SCORPIONS M. E PAT. S/C LTDA código 400 · RPI 1114
  5. 17/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SCORPIONS M. E P S/C LTDA código 250 · RPI 1111
  6. 05/11/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SCORPIONS MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1092
  7. 28/05/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT SCORPIONS M E PATS código 300 · RPI 1069

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