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TARTARUGAS NINJA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/1990 por Viacom Overseas Holdings C.V., processo nº 815710992. Registro em vigor até 01/11/2034.

Número do processo815710992
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/1990
Data da concessão01/11/1994
Vigência até01/11/2034
TitularViacom Overseas Holdings C.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815710992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240013622 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  2. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230193523 (27/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  3. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160286726 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  4. 07/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140229019 (01/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann Siemsen Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2370
  5. 28/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140258620 (03/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2325
  6. 24/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110050824 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2307
  7. 13/12/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. código 565 · RPI 2136
  8. 28/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1873
  9. 28/08/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MIRAGE STUDIOS código 565 · RPI 1599
  10. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. DANIEL & CIA. código 821 · RPI 1433
  11. 26/09/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MURIAÉ LTDA (BR/MG) * INT DANIEL & CIA código 510 · RPI 1295
  12. 01/11/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT DANIEL & CIA código 400 · RPI 1248
  13. 19/04/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. DANIEL & CIA código 350 · RPI 1220
  14. 06/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. DANIEL & CIA código 300 · RPI 1179
  15. 06/04/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1068, DE 21/05/91, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE TRANSFERENCIA ANTERIOR DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA. código 295 · RPI 1166
  16. 06/04/1993 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. 020205, DE 09/07/91, POR CARECER DEOBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA código 175 · RPI 1166
  17. 27/10/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GARÇON SERV E REPRES. LTDA (BR/SP) *INT. DANIEL E CIA código 235 · RPI 1143
  18. 21/05/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 006618243 E 006618251 *INT. MARKET MARCAS código 100 · RPI 1068