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ACTA A

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/1989 por ACTA A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 815282230. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815282230
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/1989
Data da concessão20/06/1995
Vigência até20/06/2005
TitularACTA A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular61.776.670/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815282230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2007 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1891
  2. 20/06/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1277 DE 23/05/95 TENDO EM VISTA A PETICAO DE EXPEDICAO DE CERTIFICADO PROTOCOLADA TEMPSTIVAMENTO *INT. JOSE CARLOS DE MATTOS código 295 · RPI 1281
  3. 20/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. JOSE CARLOS DE MATTOS código 400 · RPI 1281
  4. 23/05/1995 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. JOSÉ ROBERTO D'AFFONSECA GUSMÃO código 150 · RPI 1277
  5. 01/11/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JACQUES LABRUNIE código 275 · RPI 1248
  6. 19/01/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. AGTAL A. GUEDES TORREFAÇÃO DE AMEMDOIM LTDA (BR/RJ) * INT. JOSÉ ROBERTO D'AFFONSECA GUSMÃO código 210 · RPI 1155
  7. 01/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOSE ROBERTO D' AFFONSECA GUSMÃO código 350 · RPI 1135
  8. 09/07/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. AGTAL A. GUEDES TORREFAÇÃO DE AMENDOIM LTDA(BR/RJ) *INT. JOSE ROBERTO DÁFFONSECA código 205 · RPI 1075
  9. 29/01/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JOSE R. DÃFFONSO GUSMÃO código 300 · RPI 1052

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