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STELLA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/1989 por BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 815185570. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815185570
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/1989
Data da concessão28/02/1995
Vigência até28/02/2025
TitularBATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular84.933.118/0001-62
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10, 20, 60

Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Madeiras em bruto ou parcialmente preparadas. Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Madeiras em bruto ou parcialmente preparadas. Materiais para construção e pavimentação em geral. Edificações, estruturas e módulos pré-fabricados ou pré-moldados. Madeiras em bruto ou parcialmente preparadas.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170270592 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>SOGERMA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2470
  3. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170270592 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>SOGERMA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  4. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150050752 (02/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Battistella Industria e Comércio Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Elsi Luisa Parron Buiar<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  5. 11/02/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810090194495 (13/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CIASTELLA COMERCIO DE MAT ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Os esclarecimentos prestados através da pet 810090194495, de 13/04/2009, foram suficientes para comprovar que a titular do presente registro utilizou a marca nominativa "STELLA" no período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2249
  6. 28/06/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMETOS FISCAIS E PUBLICAÇÕES, DATADOS, À ÉPOCA DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO COMPROVANDO O EFETIVO USO DA MARCA ORIGINALMENTE CONCEDIDA "STELLA" código 690 · RPI 2112
  7. 26/01/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090194495 (visualizar no Portal INPI), de 13/04/2009 código 552 · RPI 2038
  8. 12/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1901
  9. 01/03/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1265
  10. 02/08/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. O PROPRIO código 275 · RPI 1235
  11. 16/06/1992 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 035897, DE 21/11/91, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O NAO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI 1107, DE 18/02/92 * INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 175 · RPI 1124
  12. 16/06/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FORMILINE S/A (BR/SP) * INT. O PROPRIO código 210 · RPI 1124
  13. 18/02/1992 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE A RECURSO DE TERCEIROS APRESENTADO COM A PET 035897 DE 21/11/91 * INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 025 · RPI 1107
  14. 24/09/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PROPRIO código 350 · RPI 1086
  15. 23/04/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. FORMILINE S/A (BR/SP) *INT. O PROPRIO código 205 · RPI 1064
  16. 26/12/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT O PRÓPRIO código 300 · RPI 1047

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