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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/09/1989 por DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 815143966. Registro em vigor até 18/04/2036.

Número do processo815143966
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/1989
Data da concessão18/04/2006
Vigência até18/04/2036
TitularDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular33.115.817/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

ANÁGUAS; ARTIGOS EM MALHA; BANDANAS; CALÇAS; CALÇÕES; CAMISOLAS; CAMISETAS; CAMISAS; CAPOTES; CAPUZES; CASACOS; CEROULAS; COLETES; COMBINAÇÕES; CORPETES; CUECAS; ESPARTILHOS; FAIXAS; LENÇOS; LIGAS; JAPONAS; JAQUETAS; MACACÕES; MEIAS; MEIA-CALÇA; PALETÓS; PENHOAR; PIJAMAS; POLAINAS; PULÔVERES; ROBES; ROUPAS DE BAIXO, DE GINÁSTICA, ÍNTIMA, DE PRAIA; ROUPÕES; SAIAS; SUNGAS; SUTIÃS; VESTIDOS; VESTUÁRIO; CALÇADOS. ANÁGUAS; ARTIGOS EM MALHA; BANDANAS; CALÇAS; CALÇÕES; CAMISOLAS; CAMISETAS; CAMISAS; CAPOTES; CAPUZES; CASACOS; CEROULAS; COLETES; COMBINAÇÕES; CORPETES; CUECAS; ESPARTILHOS; FAIXAS; LENÇOS; LIGAS; JAPONAS; JAQUETAS; MACACÕES; MEIAS; MEIA-CALÇA; PALETÓS; PENHOAR; PIJAMAS; POLAINAS; PULÔVERES; ROBES; ROUPAS DE BAIXO, DE GINÁSTICA, ÍNTIMA, DE PRAIA; ROUPÕES; SAIAS; SUNGAS; SUTIÃS; VESTIDOS; VESTUÁRIO; CALÇADOS. ANÁGUAS; ARTIGOS EM MALHA; BANDANAS; CALÇAS; CALÇÕES; CAMISOLAS; CAMISETAS; CAMISAS; CAPOTES; CAPUZES; CASACOS; CEROULAS; COLETES; COMBINAÇÕES; CORPETES; CUECAS; ESPARTILHOS; FAIXAS; LENÇOS; LIGAS; JAPONAS; JAQUETAS; MACACÕES; MEIAS; MEIA-CALÇA; PALETÓS; PENHOAR; PIJAMAS; POLAINAS; PULÔVERES; ROBES; ROUPAS DE BAIXO, DE GINÁSTICA, ÍNTIMA, DE PRAIA; ROUPÕES; SAIAS; SUNGAS; SUTIÃS; VESTIDOS; VESTUÁRIO; CALÇADOS.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260242786 (20/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>Chantal Participações Societárias S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO<br/> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260043778 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2881
  3. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200231909 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  4. 13/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850160014716 (25/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2497
  5. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160014716 (25/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  6. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160028969 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  7. 24/11/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130052856 (26/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAS CHICAS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>LENICE DOS SANTOS MARINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2342
  8. 11/06/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PETIÇÃO ELETRÔNICA 850130052856, DE 26/03/2013. código 552 · RPI 2214
  9. 18/04/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1841
  10. 29/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1660
  11. 12/09/2000 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 007181027(REG.C/CAD.) código 241 · RPI 1549
  12. 08/10/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REGISTRO 007181027 (C/CADUCIDADE) *INT. AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES código 200 · RPI 1088
  13. 23/04/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. SÃO PAULO ALPARGATAS S.A (BR/SP) * INT. AGÊNCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 205 · RPI 1064
  14. 13/11/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1041

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