® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/1989 por LEX EDITORA S A, processo nº 814955886. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814955886
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/1989
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEX EDITORA S A
CNPJ do titular61.160.768/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814955886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/1990 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INT. JOSE OLIMPIO NEVES DE MENEZES código 145 · RPI 1044
  2. 31/07/1990 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 4 DO ART 65 DO CPI * INT JOSÉ O N DE MENEZES código 100 · RPI 1026

Outras marcas de LEX EDITORA S A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814955886 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.