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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/1989 por VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA., processo nº 814909191. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814909191
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/06/1989
Data da concessão04/06/1991
Vigência até04/06/2011
TitularVB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA.
CNPJ do titular17.807.272/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 30

Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814909191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001161 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procedida a desconstituição da restrição de alienação ou transferência d apresente marca, conforme determinado pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Fórum Drª Valéria Vieira Alves, Comarca de Ipatinga - TJ do Estado de Minas Gerais, através de Ofício-Geral nº 622/2019, referente ao Processo nº 0043593-79.2000.8.13.0313 (0313 00 004359-3). Controle de documentos SEI nº 52402.007694/2019-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2534
  2. 01/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2269
  3. 27/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES E NOMES ALTERADOS. código 560 · RPI 1925
  4. 30/05/2006 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA TERCEIRA VARA CÍVEL. *INT. O PRÓPRIO código 567 · RPI 1847
  5. 30/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1847
  6. 30/05/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O IMPEDIMENTO DE ALIENAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZ DA TERCEIRA VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO: 0313 00 004359-3 - INPI Nº 001190/06 código 590 · RPI 1847
  7. 04/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MARIA DE FATIMA CELESTINO código 400 · RPI 1070
  8. 05/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PROTEGE MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1053
  9. 02/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PROREGE MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1035
  10. 08/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PROTEGE MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1017

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