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REGIANO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/1989 por COMPANHIA BAPTISTA SCARPA INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 814908411. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814908411
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/1989
Data da concessão02/07/1996
Vigência até02/07/2006
TitularCOMPANHIA BAPTISTA SCARPA INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular33.353.137/0001-89
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10

Laticínios em geral.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2096
  2. 04/05/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. 1- PET (RJ) 031276 DE 19/09/96 E 2- PET (MG) 003434 DE 06/11/96. *INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA. código 821 · RPI 1478
  3. 17/11/1998 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (BR/MG) código 511 · RPI 1454
  4. 17/12/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. BARBOSA & MARQUES S/A (BR/MG) * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 510 · RPI 1359
  5. 02/07/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 400 · RPI 1335
  6. 26/12/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. 1-PET. (BR/RJ) 033966 DE 30/12/94 REC. BARBOSA & MARQUES S/A 2-PET. (BR/MG) 000188 DE 16/01/95 REC. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (BR/MG) * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 275 · RPI 1308
  7. 06/06/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC(S) 1 BARBOSA & MARQUES S/A (BR/MG) 2 COOPERATIVA CENTAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (BR/MG) *INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 210 · RPI 1279
  8. 15/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 350 · RPI 1250
  9. 12/04/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. BARBOSA E MARQUES S/A. (BR/MG) * INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 205 · RPI 1219
  10. 24/08/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 300 · RPI 1186
  11. 20/04/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *SANDOVAL CLAUDIO código 261 · RPI 1168
  12. 16/10/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. SANDOVAL C OLIVEIRA código 210 · RPI 1037
  13. 29/05/1990 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI(REG 003307913) *INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 100 · RPI 1020

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Classificação figurativa (Viena)