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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/1989 por GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE, processo nº 814859429. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814859429
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/1989
Data da concessão19/09/1995
Vigência até19/09/2025
TitularGUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE
CNPJ/CPF do titular19.262.405/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 28 · subclasse 20

Artigos para ginástica, esporte, caça e pesca, exceto roupas e acessórios do vestuário.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814859429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130586 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de AXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto, sob o nº 5000453-60.2024.4.03.6106 (Processo INPI/SEI nº 52402.010038/2026-17).<br /> código IPAS462 · RPI 2895
  2. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240015994 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO AZEVEDO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Azevedo Martins<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  3. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230475750 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO AZEVEDO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Azevedo Martins<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  4. 25/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230310740 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2742
  5. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170268114 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  6. 07/04/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170268114 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa caducanda, apresentar documentos complementares (catálogos, impressos, etiquetas,...) legíveis emitidos pela empresa titular do registro, todos datados, dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (16/10/2008 a 16/10/2013), que relacionem os códigos dos produtos constantes das notas fiscais apresentadas com a marca objeto da investigação, conforme originalmente concedida.Observar que os documentos fiscais apresentados na manifestação à caducidade contêm a marca na sua apresentação mista, porém estão ilegíveis quanto a todos os outros dados e, portanto não se prestam a comprovar o uso da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2570
  7. 25/09/2018 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850180157510 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>AXT TELECOMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Efetue a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente à Manifestação (cód 339).<br /> código IPAS192 · RPI 2490
  8. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170268114 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  9. 22/08/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130200558 (16/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>AXT TELECOMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2433
  10. 28/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150185891 (21/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /> código IPAS270 · RPI 2412
  11. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140011737 (22/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  12. 03/11/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000693 (20/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 39ª VARA CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO Nº 0544667-11.2000.8.26.0100 - PROCESSO INPI 52400.076320/2012-73<br /> código IPAS639 · RPI 2339
  13. 25/08/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140170827 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO ADOLFO DA CRUZ REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação legível, tendo em vista que a documentação enviada que contém a macra caducanda não permite que se identifique de forma clara a data de emissão e os produtos comercializados. Caso as notas fiscais anexadas se utilizem de códigos para identificar os produtos, apresenta ainda documentação que comprove que tais códigos se referem a produtos assinalados pelo registro caducando.<br /> código IPAS267 · RPI 2329
  14. 24/06/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130200558 (16/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AXT TELECOMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2268
  15. 11/12/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 39ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 583.00.2000.544667-8/000000-000 ORDEM Nº 828/2000 - INPI Nº 076320/2012 código 590 · RPI 2188
  16. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  17. 19/09/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1294
  18. 07/03/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BEÉRRE ASS. EMPR. S/C LTDA código 250 · RPI 1266
  19. 16/08/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BEERRE código 350 · RPI 1237
  20. 16/02/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1184, DE 10/08/93, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA MARCA *INT. BEERRE ASSESSORIA código 300 · RPI 1211
  21. 10/08/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1184
  22. 06/04/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. BEERRE ASSESSORIA código 261 · RPI 1166
  23. 02/10/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 1035
  24. 01/05/1990 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 811250318) *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 100 · RPI 1016

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