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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/1989 por FORMOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., processo nº 814857396, nas classes 01. Registro em vigor até 28/05/2031.

Número do processo814857396
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/1989
Data da concessão28/05/1991
Vigência até28/05/2031
TitularFORMOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular29.176.524/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

TINTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814857396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250714628 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMOSA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Paniagua<br /><b>Cedente: </b>PPS TINTAS ESPECIAIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FORMOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250326364 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMOSA IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Paniagua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200288707 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PPS TINTAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Paniagua<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  4. 28/03/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 18020006664 (22/08/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>PPS TINTAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, petições, questionamentos ou solicitações, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2412
  5. 17/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110025392 (15/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PPS TINTAS ESPECIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA PANIAGUA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2241
  6. 30/11/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1769
  7. 03/02/1998 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. *INT. IDEIA MARCAS E PATENTES código 920 · RPI 1415
  8. 04/02/1997 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 910 · RPI 1366
  9. 03/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PERIODO DE INVESTIGAÇÃO QUE COMPROVEM A MARCA ORIGINALMENTE CONCEDIDO E OS CODIGOS DE PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA * INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 690 · RPI 1344
  10. 03/10/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.: IND'SUTRIAS QUÍMICAS UNIVERSO LTDA (BR/SP), PET(SP) 015668, DE 19/05/95 * INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1296
  11. 26/09/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 560 · RPI 1295
  12. 28/05/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1069
  13. 05/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1053
  14. 02/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1035
  15. 01/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. IDEIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 300 · RPI 1016

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