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UNI-STEIN

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/1989 por GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 814765939, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814765939
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/1989
Data da concessão05/02/1991
Vigência até05/02/2031
TitularGNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.374.581/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, CONCRETAGEM E A FISCALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS; EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA DE ARDÓSIA, MÁRMORE, E GIPSITA; EXTRAÇÃO DE AREIA.;

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Andamento do processo no INPI

26 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200050950 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>UNI - STEIN DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso de caducidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação da coisa julgada sobre a matéria exarada na Ação ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101, perante a 25ª VF/RJ e Processo INPI n° 52402.002654/2021-81 com a consequente publicação da extinção do registro na RPI 2784, em 14.05.2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2803
  2. 14/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2784
  3. 07/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002112 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:    Ação Ordinária  n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.002654/2021-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido para declarar o registro extinto pela caducidade, conforme abaixo:"Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a caducidade do registro de marca nº 814765939, a contar do requerimento formulado pela parte autora em 30/08/2006."<br /> código IPAS639 · RPI 2783
  4. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200050950 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>UNI - STEIN DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210002112 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814765939 (UNI-STEIN) código IPAS499 · RPI 2665
  5. 17/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002112 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.002654/2021-81<br /> código IPAS462 · RPI 2641
  6. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200404132 (09/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  7. 05/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200050950 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>UNI - STEIN DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2574
  8. 17/12/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160254608 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNI - STEIN DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2554
  9. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190246119 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  10. 15/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170114708 (22/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No contrato de licença apresentado, a licenciante é apresentada como GNTV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.374.581/0001-70, contudo a titular da marca examinada é UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.043.759/0001-33; esclareça a divergência. Alternativamente, comprove, através de documentação própria, que as empresas em exame pertencem ao mesmo grupo econômico. Se julgar conveniente, anexe novos documentos emitidos pela titular ou seus licenciados sob contrato.<br /> código IPAS267 · RPI 2506
  11. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090191703 (30/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Titular: </b>GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  12. 21/03/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160254608 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>UNI - STEIN DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS338 · RPI 2411
  13. 07/02/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090191703 (30/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Requerente: </b>GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.<br /> código IPAS267 · RPI 2405
  14. 02/04/2013 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 2204
  15. 26/03/2013 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. código 589 · RPI 2203
  16. 20/12/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2137
  17. 27/01/2009 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 128 (GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) - PET(RJ) 020060053913 DE 18/04/06. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA. código 710 · RPI 1986
  18. 27/01/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1945, DE 15/04/08, PARA REEXAME DA MATÉRIA. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA. código 796 · RPI 1986
  19. 15/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA código 565 · RPI 1945
  20. 08/04/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1944
  21. 03/04/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. UNI - STEIN DO BRASIL LTDA (BR/MG) PET. (BR/MG) 014060009875, DE 30/08/2006 código 552 · RPI 1891
  22. 27/07/2004 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 992 · RPI 1751
  23. 05/02/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 400 · RPI 1053
  24. 11/09/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. PAULO C. OLIVEIRA E CIA código 350 · RPI 1032
  25. 20/03/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 995 DE 14/11/89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT PAULO C OLIVEIRA & CIA código 300 · RPI 1010
  26. 14/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. PAULO C. DE OLIVEIRA código 300 · RPI 995

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