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GUARARAPES FM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/1989 por TEMPO COMUNICAÇÕES S/A, processo nº 814645518, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814645518
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/01/1989
Data da concessão27/11/1990
Vigência até27/11/2020
TitularTEMPO COMUNICAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular07.677.768/0001-43
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

RADIODIFUSÃO (TRANSMISSÃO POR -) TRANSMISSÃO RADIOFÔNICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814645518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000906 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido autoral para decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade do registro n.º 814645518 da marca GUARARAPES FM, classe 38:10, bem como para declarar a caducidade do referido registro. Ação Ordinária 35ª VF/RJ n.º 2001.51.01.524209-4 INPI n.º 52400.002412/01.<br /> código IPAS639 · RPI 2440
  2. 10/10/2017 Extinção de registro pela caducidade <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária 35ª VF/RJ n.º 2001.51.01.524209-4 INPI n.º 52400.002412/01. código IPAS304 · RPI 2440
  3. 17/04/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2154
  4. 04/05/2004 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RJ) 005855, DE 05/02/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO. *INT. JORGE MACHADO código 735 · RPI 1739
  5. 17/09/2002 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1654
  6. 10/09/2002 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET.(RJ) 034821, DE 16.08.2001, DO RECURSO, FACE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE, REQUERIDO POR INTERMÉDIO DA PETIÇÃO (RJ) N.º 005855, DE 05.02.2001. código 745 · RPI 1653
  7. 10/09/2002 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ANULADO O DESPACHO QUE PREJUDICOU A PETIÇÃO (RJ) 034821, DE 16.08.2001, ROTULADA DE DESISTÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE, PUBLICADO NA RPI 1637, DE 21.05.2002, TENDO EM VISTA O CABIMENTO DA MESMA, UMA VEZ QUE, PARA INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO EM DESISTÊNCIA DE RECURSO, FACE AO PEDIDO DE CADUCIDADE, NÃO HÁ PROIBIÇÃO LEGAL. código 795 · RPI 1653
  8. 21/05/2002 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO (RJ) Nº 034821, DE 16/08/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 051/97, EM SEU ÍTEM 4.3, NA MEDIDA QUE A DESISTÊNCIA, NO CASO DE CADUCIDADE, SOMENTE SERÁ HOMOLOGADA SE REQUERIDA ANTERIORMENTE À DECISÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. código 735 · RPI 1637
  9. 07/08/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE TRIGÉSIMA SEGUNDA VF/RJ PROC. N° 2001.51.01.524209-4 INPI N° 2412/01 código 569 · RPI 1596
  10. 29/05/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1586
  11. 05/12/2000 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1561
  12. 08/08/2000 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. (PR) PET.(RJ) 022480, DE 17/05/2000. código 552 · RPI 1544
  13. 21/03/2000 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET.(RJ) 000849, DE 10/01/00, TENDO EM VISTA A FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE * INT. TEREZA RODRIGUES DE ALCÂNTARA código 730 · RPI 1524
  14. 27/11/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FM" * INT FERNANDO G CHAVES código 400 · RPI 1043
  15. 05/06/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 250 · RPI 1021
  16. 09/01/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE "FM" *INT. FERNANDOGOMES CHAVES código 350 · RPI 1001
  17. 15/08/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE "FM"*INT. FERNANDO GOMES CHAVES. código 300 · RPI 982

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