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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/1988 por GROUPE CANAL +, processo nº 814556450. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814556450
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/11/1988
Data da concessão15/10/1996
Vigência até15/10/2026
TitularGROUPE CANAL +
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814556450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210182083 (06/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2629
  2. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180030133 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GROUPE CANAL +<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  3. 22/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180030133 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>GROUPE CANAL +<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2472
  4. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180002916 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  5. 05/12/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150176772 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Claro S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2448
  6. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160287190 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GROUPE CANAL +<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  7. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160225571 (09/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GROUPE CANAL +<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  8. 08/09/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150176772 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Claro S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2331
  9. 31/05/2011 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810090224922, DE 06/08/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE É DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. *INT. TRENCH ROSSI & WATANABE ADVOGADOS. código 735 · RPI 2108
  10. 19/01/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2037
  11. 25/08/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CANAL + código 565 · RPI 2016
  12. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT KLEBER AVILA PEREIRA código 400 · RPI 1350
  13. 09/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT KLEBER AVILA PEREIRA código 250 · RPI 1323
  14. 03/10/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI N 1066 DE 07/05/91 TENDO EM VISTA A AQUISICAO DA MARCA PELA RECORRENTE * INT KLEBER AVILA PEREIRA código 295 · RPI 1296
  15. 15/11/1994 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. N.35440 DE 06/08/90, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SER O RECORRENTE O ATUAL TITULAR DO PEDIDO. * INT. KLEBER AVILA PEREIRA código 175 · RPI 1250
  16. 15/11/1994 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 1165, DE 30/03/93, TENDO EM VISTA AQUISIÇÃO DA MARCA PELO RECORRENTE * INT. KLEBER AVILA PEREIRA código 295 · RPI 1250
  17. 30/03/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC: CANAL + (FR) *INT. MOMSEN, LEONARDOS código 210 · RPI 1165
  18. 16/03/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED: TVA BRASIL RADIOENLACES LTDA (BR/SP) * INT. KLEBER ÁVILA PEREIRA código 235 · RPI 1163
  19. 07/05/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PARA O RECORRENTE:APRESENTE COMPROVANTE PEDIDOS DE FOTOCOPIA E DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME ALEGADO NO RECURSO INT KLEBER AVILA PEREIRA código 090 · RPI 1066
  20. 01/05/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO * INT. A PRÓPRIA código 350 · RPI 1016
  21. 28/11/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CANAL + (FR)* INT. O MASSARO MARCAE PATENTES LTDA código 205 · RPI 997
  22. 25/07/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO * INT. O. MASSARO - MARCAS E PATENTES LTDA. código 300 · RPI 979

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