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BIOVITA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/1988 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 814253334. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814253334
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/1988
Data da concessão14/05/1991
Vigência até14/05/2001
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 30

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814253334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, CONFORME DECISÃO DO EXMO. DESEMBARGADOR MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA TERCEIRA VF (RJ) Nº 9400204965, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000519/94, APENSO INPI Nº 002666/93 código 570 · RPI 2105
  2. 01/02/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. CANCELADO O REGISTRO, CONFORME ACÓRDÃO DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO.AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA TERCEIRA VF (RJ) Nº 9400204965, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000519/94. código 570 · RPI 2091
  3. 12/04/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. SUSPENSOS OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CANCELOU O REGISTRO - MEDIDA CAUTELAR VIGÉSIMA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO *INT. código 599 · RPI 1219
  4. 16/11/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. *ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI *REG. 790091127 *INT. RICARDO ANTONIO C. DE REZENDE. código 800 · RPI 1198
  5. 08/12/1992 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 790091127 C/CAD. AG. REC. * INT. ROBERTO PARLATO código 810 · RPI 1149
  6. 04/02/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS LTDA (BR/RS) *INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO código 510 · RPI 1105
  7. 14/05/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. RICARDO ANTONIO C. DE REZENDE código 400 · RPI 1067
  8. 26/12/1990 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 265 · RPI 1047
  9. 10/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 210 · RPI 1013
  10. 17/10/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 790091127 * RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 100 · RPI 991
  11. 17/10/1989 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PARA REEXAME DA MATERIA * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 295 · RPI 991
  12. 12/09/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 350 · RPI 986
  13. 04/04/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS VITAMED LTDA (BR/RS) *INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 205 · RPI 963
  14. 18/10/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 939

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