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PIRATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/1988 por DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, processo nº 814206077, nas classes 30. Registro em vigor até 03/11/2032.

Número do processo814206077
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/1988
Data da concessão03/11/1992
Vigência até03/11/2032
TitularDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
CNPJ do titular17.159.518/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇAFRÃO, CANELA, CONDIMENTOS, CRAVO-DA-ÍNDIA, NOZ MOSCADA, PIMENTA, SAL DE COZINHA, COMINHO, LOURO, MOSTARDA, KETCHUP.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230167247 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  2. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120206763 (22/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  3. 24/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA código 565 · RPI 2068
  4. 15/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - PIRATA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. código 565 · RPI 1945
  5. 09/08/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1805
  6. 28/01/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1673
  7. 17/12/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. * INT LUIZ DE FRANCA & ASSOCIADOS código 815 · RPI 1359
  8. 11/06/1996 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. * INT LUIZ DE FRANCA & ASSOCIADOS código 805 · RPI 1332
  9. 05/10/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. AZEVEDO BENTO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/RS) *INT. LUIZ DE FRANCA código 510 · RPI 1192
  10. 03/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 400 · RPI 1144
  11. 09/06/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 275 · RPI 1123
  12. 10/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. AZEVEDO BENTO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/RS) * INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 210 · RPI 1013
  13. 07/11/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 350 · RPI 994
  14. 04/04/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. AZEVEDO BENTO S/C COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/RS) * INT. LUIZ DE FRANÇA& ASSOCIADOS código 205 · RPI 963
  15. 18/10/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 939

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