Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSAO OPTICA DE PRECISAO
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 09 · subclasse 45
Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250311740 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRANDS & COMPANY LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRANDS & COMPANY LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2851
05/04/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220082630 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2674
10/08/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210273330 (01/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI<br/>código IPAS270 · RPI 2640
26/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180313564 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2503
16/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170017650 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES S/A<br />código IPAS270 · RPI 2493
05/06/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850170017650 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária tendo em vista os produtos/serviços relacionados nos pedidos/registros de marca, objetos do documento de cessão, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais as marcas se destinam.<br />código IPAS267 · RPI 2474
10/10/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170305414 (15/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2440
18/04/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130248927 (20/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>P.C. DE B. RANGEL & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rubia Carla Baptista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2415
16/10/2012ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. A ESPECIALISTA OPTICAS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDAcódigo 565 · RPI 2180
28/04/2009CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1999
10/03/1998Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OPTICA DE PRECISÃO"*INT. SAO PAULO M. E PATS. LTDAcódigo 400 · RPI 1420
31/12/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 250 · RPI 1361
27/08/1996DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "ÓPTICA DE PRECISÃO" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 350 · RPI 1343
13/02/1996Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE USO DA EXPRESSÃO "OPTICA DE PRECISÃO" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 300 · RPI 1315
01/08/1995RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.SEM DIREITO AO EXCLUSIVO AO USO DA EXPRESSÃO "OPTICA DE PRECISÃO" *INT SÃO PAULO M. E PATS.código 261 · RPI 1287
20/06/1995RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO *INT. SÃO PAULO M.E P. LTDAcódigo 210 · RPI 1281
17/01/1995RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFFERIMENTO *INT. SAO PAULO M E P LTDAcódigo 210 · RPI 1259
07/06/1994INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ART 64 DO CPI * INT SÃO PAULO M. E PATScódigo 100 · RPI 1227
12/04/1994ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. COMPANHIA RANGEL OPTICA E COMERCIO *INT. SÃO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 235 · RPI 1219
09/07/1991RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.INT. CESAR PEDUTI NETO.código 261 · RPI 1075
24/10/1989RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT CESAR PEDUTI NETOcódigo 210 · RPI 992
23/05/1989INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810566460 *INT. CESAR PEDUTI NETOcódigo 100 · RPI 970
03/05/1988Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.código 090 · RPI 915