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PIRATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/1987 por SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA, processo nº 814014771, nas classes 30. Registro em vigor até 19/11/2031.

Número do processo814014771
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/1987
Data da concessão19/11/1991
Vigência até19/11/2031
TitularSOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
CNPJ do titular08.249.708/0001-92
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SAL PARA COZINHA, SAL PARA CHURRASCO, CONDIMENTOS E TEMPEROS.;

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20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250724897 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cedente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220386740 (31/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /><b>Cedente: </b>AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL<br/> código IPAS270 · RPI 2702
  3. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200449984 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2625
  4. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200421542 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  5. 02/10/2018 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850170246615 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paula Cristiane da Silva<br /> código IPAS185 · RPI 2491
  6. 05/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110116357 (22/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA<br /><b>Procurador: </b>GAIGA & PERES ADVOCACIA EMPRESARIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2274
  7. 13/12/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1823
  8. 04/11/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA OITAVA DF/RJ *INT. PROCESSO N 9600736286 (PROCESSO INPI N 00376/97) *INT. MARPA ASSES. EMPRESARIAL LTDA. código 569 · RPI 1405
  9. 22/10/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO * INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 888 · RPI 1351
  10. 16/02/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. PRODUTOS PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG)* INT. MARPA ASS. EMP. código 515 · RPI 1211
  11. 16/02/1994 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1181, DE 20/07/93, TENDO EM VISTA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DE RECURSO * INT. MARPA ASS. EMP. código 795 · RPI 1211
  12. 20/07/1993 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 815 · RPI 1181
  13. 16/03/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT MARPA ASS. EMPRESARIAL LTDA código 805 · RPI 1163
  14. 06/10/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. PRODUTOS PIRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/MG) *INT. MARPA código 510 · RPI 1140
  15. 19/11/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MARPA código 400 · RPI 1094
  16. 04/06/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 275 · RPI 1070
  17. 17/10/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. PRODUTOS PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/RJ) * INT.CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA código 210 · RPI 991
  18. 18/04/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 350 · RPI 965
  19. 13/12/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PRODUTOS PIRATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. (BR/MG) * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 205 · RPI 947
  20. 16/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 930

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