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CAFE VILLAGE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/1987 por CAFE VILLAGE LTDA, processo nº 813824869. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813824869
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/1987
Data da concessão04/05/1999
Vigência até04/05/2009
TitularCAFE VILLAGE LTDA
CNPJ do titular61.533.543/0001-69
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2004 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO REGISTRO, NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9.279/96, FACE A INFREGêNCIA DO DISPOSTO NO ART.124, INCISO XIX DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL ( REGISTROS: 006495524, 006495532, 810032473,811406482,81140606490 E 813604648) código 820 · RPI 1752
  2. 01/02/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PANIFICADORA CEPAM LTDA (SP). código 511 · RPI 1517
  3. 16/11/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (SP) 029868, DE 20/07/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CESSIONÁRIO JÁ SER O TITULAR DA MARCA. código 735 · RPI 1506
  4. 04/05/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1478
  5. 01/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1456
  6. 18/08/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CAFE CAPAO BONITO LTDA (BR/SP). código 235 · RPI 1443
  7. 20/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. ATIVA MARCAS E PATS. S/C código 003 · RPI 1381
  8. 11/03/1997 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 106 DO CPI CESSIONÁRIA CAFÉ VILLAGE LTDA. PET (SP) 014533 DE 15/05/90. *INT. ATIVA MARCAS E PATENTES código 165 · RPI 1371
  9. 08/10/1996 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E A PRESENTE CÓPIA DO CONTRATO ESTATUTOSOCIAL DA CEDENTE E CESSIONÁRIA NA INTEGRE E PREPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA CESSIONÁRIA. * INT ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 045 · RPI 1349
  10. 18/06/1996 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT ATICA M. E PAT. S/C LTDA código 261 · RPI 1333
  11. 31/12/1991 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 286 · RPI 1100
  12. 28/11/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 997
  13. 18/07/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REGS. 811384420 E 811406474 ) *INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 978

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