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TRUSSARDI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/1987 por ROMARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 813744083. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813744083
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/1987
Data da concessão18/06/1991
Vigência até18/06/2001
TitularROMARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular56.027.980/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 30

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001541 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre-se acórdão prolatado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da Ré e parcial provimento à apelação da Autora, julgando procedente em parte o pedido inicial e determinando a esta Autarquia Federal o cancelamento dos registros 813744113 (classe 03.20); 813744121 (classe 34.20); 813744130 (classe 16, apenas a subclasse 30); 813744148 (classe 20, apenas a subclasse 25); 815570023 (classe 25.60); e 815632380 (classe 19, apenas a subclasse 10). (...) Quanto aos demais, não há prova que a empresa autora possuísse registro específico ou que se dedicasse à industrialização ou a comercialização dos respectivos produtos, também não se podendo afirmar à vista das datas em que concedidos os registros da ré, tenha havido, da parte desta, má-fé. (...)Ação Ordinária 0038606-53.1996.4.03.6100 da 08ª Vara Federal / São Paulo - INPI 52400.000892/97.<br /> código IPAS639 · RPI 2548
  2. 24/08/1999 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. código 857 · RPI 1494
  3. 02/06/1998 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE - REC ROMARIA EMPREENDIMENTOS LTDA (SP/BR) código 580 · RPI 1432
  4. 01/04/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINARIA DECIMA SEXTA VF (RJ) *INT. EDMUNDO BRUNNER S/C LTDA código 599 · RPI 1374
  5. 11/03/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. EDMUNDO BRUNNER ASS S/C LTDA código 900 · RPI 1371
  6. 24/09/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. TUSSARDI S.P.A (IT) PET (SP) 016053 DE 15/05/96 * INT EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 550 · RPI 1347
  7. 18/04/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSES. S/C LTDA código 815 · RPI 1272
  8. 04/10/1994 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA código 805 · RPI 1244
  9. 16/02/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. TRUSSARDI S.P.A. (IT) *INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESS. S/C LTDA código 510 · RPI 1159
  10. 18/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. EDMUNDO BRUNNER ASS. S/C LTDA código 400 · RPI 1072
  11. 19/02/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 275 · RPI 1055
  12. 29/08/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. TRUSSARDI S.R.L (IT) *INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTD código 210 · RPI 984
  13. 28/02/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA. código 350 · RPI 958
  14. 01/11/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 931 , DE 23/08/88 , POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR * INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 300 · RPI 941
  15. 23/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 931

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