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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/1987 por JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA., processo nº 813654580, nas classes 30. Registro em vigor até 26/12/2030.

Número do processo813654580
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/1987
Data da concessão26/12/1990
Vigência até26/12/2030
TitularJACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.333.707/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHÁ , INFUSÕES NÃO MEDICINAIS.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250635325 (04/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Cedente: </b>INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATÁ LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2864
  2. 31/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230451948 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATÁ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Cedente: </b>FRANK REIS VIEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATÁ LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2756
  3. 08/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210566608 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANK REIS VIEIRA<br /><b>Cedente: </b>MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRANK REIS VIEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2666
  4. 13/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200231959 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>FRANK REIS VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista a apresentação tempestiva de petição de prorrogação de registro de marca no prazo ordinário, protocolo 800200012880, de 13/01/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2623
  5. 13/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200220622 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATÁ LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista a apresentação tempestiva de petição de prorrogação de registro de marca no prazo ordinário, protocolo 800200012880, de 13/01/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2623
  6. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150124425 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  7. 18/02/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200007130 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRANK REIS VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a marca já foi prorrogada através da petição nº 800200012880.<br /> código IPAS699 · RPI 2563
  8. 18/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200012880 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATÁ LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2563
  9. 30/01/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 36150000043 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>frank Reis Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2456
  10. 31/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 36150000043 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>frank Reis Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA.<br /> código IPAS267 · RPI 2443
  11. 13/09/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2123
  12. 10/01/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1827
  13. 02/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LINGUANOTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 1617
  14. 20/06/2000 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1537
  15. 26/12/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MARTINI MARCAS E PATENTES SC LTDA código 400 · RPI 1047
  16. 10/04/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MARTINI MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1013
  17. 14/11/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MARTINI MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 995
  18. 26/07/1988 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 235 · RPI 927
  19. 19/04/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 913

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