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VOX POPULI

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/1987 por VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO LTDA - EPP, processo nº 813591325. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo813591325
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/1987
Data da concessão25/06/1991
Vigência até25/06/2001
TitularVOX POPULI MERCADO E OPINIÃO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 36

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Andamento do processo no INPI

23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130025500 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINE QUA NON COMUNICACAO LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de Marca Nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2612
  2. 05/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006718 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Mandado de Segurança nº 0008340-71.1994.4.02.5101 ? 18ª VF/RJ / Processo INPI nº 52400.000453/1994-26 / Pedido de Registro 813591325 ? VOX POPULI / Em virtude da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, foi mantida a decisão administrativa abaixo listada: // [REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO / ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI *REGS. 812115953 / Revista da Propriedade Industrial nº 1195 de 26 de outubro de 1993.] // Status do registro nº 813591325 ? VOX POPULI ? alterado para ?registro de marca nulo?.<br /> código IPAS639 · RPI 2609
  3. 22/12/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130025500 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINE QUA NON COMUNICACAO LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA SITUAÇÃO DE SUB JUDICE CONFORME PUBLICADO NA RPI 1226 EM 31/05/1994.<br /> código IPAS227 · RPI 2607
  4. 03/11/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130025500 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINE QUA NON COMUNICACAO LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulado o ato de Prejudicar a petição no presente processo, publicado na RPI 2591 01/09/2020, tendo em vista a anulação da Extinção publicada na RPI 2589, por erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2600
  5. 27/10/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de extinção de registro de marca publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, por erro formal, em razão do despacho de mérito exarado ser incompatível com a situação processal do pedido. código IPAS402 · RPI 2599
  6. 01/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130025500 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINE QUA NON COMUNICACAO LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de marca extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2591
  7. 18/08/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2589
  8. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130252009 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos José dos Santos Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  9. 19/01/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130025500 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SINE QUA NON COMUNICACAO LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA SITUAÇÃO DE SUB JUDICE CONFORME PUBLICADO NA RPI 1226 EM 31/05/1994.<br /> código IPAS227 · RPI 2350
  10. 12/04/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2101
  11. 08/05/2001 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.* INT. CARLOS J. DOS SANTOS LINHARES código 560 · RPI 1583
  12. 16/06/1998 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 560 · RPI 1434
  13. 16/08/1994 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 560 · RPI 1237
  14. 31/05/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. *MANDADO DE SEGURANÇA *INT. JOSÉ CARLOSCABRAL LINHARES código 599 · RPI 1226
  15. 26/10/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. *ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI *REGS. 812115953 *INT. CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES código 800 · RPI 1195
  16. 15/09/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. VOX POPULI CRIAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA (BR-SP) * INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 510 · RPI 1137
  17. 25/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CARLOS JOSÉ DOS S. LINHARES código 400 · RPI 1073
  18. 25/06/1991 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1044 DE 04/12/90 TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA MARCA *INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 795 · RPI 1073
  19. 04/12/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 400 · RPI 1044
  20. 12/06/1990 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JOSE CARLOS CABRAL LINHARES código 275 · RPI 1022
  21. 06/06/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVAS (BR/SP) * INT CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES código 210 · RPI 972
  22. 20/12/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES. código 350 · RPI 948
  23. 23/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 931

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