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DIAMANTE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/1987 por DIAMANTE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 813557038. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813557038
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/1987
Data da concessão09/11/1993
Vigência até09/11/2033
TitularDIAMANTE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular59.738.088/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 30

Artigos para escritório, material didático e de desenho.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2779
  2. 16/01/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220273715 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2767
  3. 03/10/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220417100 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que os itens/produtos apresentados na documentação probatória fazem alusão à marcas de terceiros, apresente documentos complementares que evidenciem que a marca em tela é efetivamente utilizada para os produtos descritos no certificado de registro, e não apenas para o comércio de produtos de marcas diversas. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2752
  4. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230373283 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  5. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230102449 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  6. 19/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220273715 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2689
  7. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130183723 (10/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adauto Silva Emerenciano<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  8. 06/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1848
  9. 17/01/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CASA DIAMANTE DE TINTAS LTDA (BR/SP) *INT. DIAMANTI M. E PATENTES código 565 · RPI 1259
  10. 09/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SOLUÇÃO código 400 · RPI 1197
  11. 08/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASS código 250 · RPI 1175
  12. 04/02/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA código 350 · RPI 1105
  13. 17/09/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SOLUÇÃO COMERCIAL código 300 · RPI 1085
  14. 10/09/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA código 261 · RPI 1084
  15. 14/11/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. INT. SOLUCAO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA código 210 · RPI 995
  16. 30/05/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI. REG. 000419311 *INT. SOLUCÃO COMERCIAL ASS. LTDA código 100 · RPI 971
  17. 24/11/1987 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. código 015 · RPI 892

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