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FENADOCE

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/1987 por PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, processo nº 813335051. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813335051
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/02/1987
Data da concessão22/11/1988
Vigência até22/11/2008
TitularPREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CNPJ/CPF do titular87.455.531/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 40

Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813335051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI.EM CONSEQUÊNCIA FICA PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DA CADUCIDADE DO REGISTRO, INTERPOSTO POR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS.RETIFICAÇÃO DA RPI 2103, DE 26/04/2011, POR OMISSÃO NO TEOR DO DESPACHO. código 700 · RPI 2112
  2. 26/04/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2103
  3. 08/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO TURÍSTICO-CULTURAL DO SUL INTEGRASUL código 565 · RPI 1944
  4. 18/03/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE-REC-CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS(BR/RS) código 580 · RPI 1941
  5. 15/05/2007 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1897
  6. 20/09/2005 Apresente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (catálogos impressos, etiquetas, etc) que identifiquem os produtos/serviços observado p indicado no complemento. QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NO PERÍODO INVESTIGADO, DE 17/07/1993 A 17/07/1998. código 692 · RPI 1811
  7. 19/09/2000 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.:CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS. (BR-RS). - PET. (RS) 005.036, DE 17/07/1998. código 552 · RPI 1550
  8. 15/12/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1458
  9. 29/09/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. JUSTIFIQUE, O REQUERENTE DA CADUCIDADE SEU LEGITIMOINTERESSE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LPI código 690 · RPI 1449
  10. 07/07/1998 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1437
  11. 22/11/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT.CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA código 400 · RPI 944
  12. 28/06/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 923
  13. 22/03/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 909
  14. 08/12/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 894

Mesma marca em outras classes