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FIAT PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/1987 por FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO IND E COMERCIO LTDA, processo nº 813330130. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813330130
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/1987
Data da concessão25/08/1992
Vigência até25/08/2002
TitularFIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO IND E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular29.122.405/0001-84
UF · País— · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 05, 40

Serviços de arquitetura e engenharia.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813330130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1823
  2. 14/12/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1771
  3. 05/09/2000 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. FIAT S.P.A.(IT) PET(SP) 024930, DE 23/06/2000. código 552 · RPI 1548
  4. 25/11/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇAO ORDINÁRIA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. N DA AÇAO 970072755-6 INPI N 003981 DE 17/10/97*INT. G. PACHECO código 569 · RPI 1408
  5. 12/11/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO- NEGADO PROVIMENTO * INT G PACHECO E FILHO E CIA LTDA código 888 · RPI 1354
  6. 18/04/1995 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENCAO DO RGISTRO REC FIAT S.P.A (IT) INT G. PACHECO código 515 · RPI 1272
  7. 06/09/1994 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. G. PACHECO & CIA LTDA código 805 · RPI 1240
  8. 20/07/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. FIAT S.P.A. (IT) *INT. G. PACHECO código 510 · RPI 1181
  9. 25/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO" INT. G. PACHECO código 400 · RPI 1134
  10. 03/03/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES código 275 · RPI 1109
  11. 16/10/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FIAT S.P.A. (IT) * INT.G. PACHECO MARCAS E PAT. código 210 · RPI 1037
  12. 13/02/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO" *INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1006
  13. 10/05/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 916
  14. 08/12/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 894

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