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BIOCLINICO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/12/1986 por LABORATORIO BIOCLINICO LTDA, processo nº 813157560. Registro em vigor até 20/11/2030.

Número do processo813157560
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/12/1986
Data da concessão20/11/1990
Vigência até20/11/2030
TitularLABORATORIO BIOCLINICO LTDA
CNPJ/CPF do titular30.538.243/0001-49
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 39 · subclasse 50

Serviços de biologia e similares.

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Andamento do processo no INPI

26 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850230208945 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO BIOCLINICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2799
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230208945 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO BIOCLINICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 07/03/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210547661 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registroa requerida apresenta documentos relativos á especificação da Classe Nacional 3910 ou 3920.A requerida não apresenta nenhuma prova de uso de marca para identificar os serviços da Classe Nacional 3950. Não há nenhuma referência aos serviços específicos de biologia, tais como ecologia, botânica, zoologia e zootecnia.Consideramos que as provas apresentadas são insuficientes e não atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. O Manual de Marcas disciplina: 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca - Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca mista concedida para assinalar os produtos discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS669 · RPI 2722
  4. 22/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220018492 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO BIOCLINICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2668
  5. 04/01/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210547661 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /> código IPAS338 · RPI 2661
  6. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200063396 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO BIOCLINICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  7. 21/08/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2172
  8. 22/05/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810060015001, DE 21/12/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A CEDENTE É DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA. código 735 · RPI 2159
  9. 02/05/2012 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI.LABORATÓRIO BIO CLINÍCO LTDA.PET (SP) 022395, DE 05/06/2002.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA. código 720 · RPI 2156
  10. 02/05/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIAS PUBLICADAS NAS RPI'S 1847, DE 30/05/2006, E 2021, DE 29/09/2009, PARA REEXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (SP) 022395, DE 05/06/2002 (RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2063, DE 20/07/2010, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO). código 796 · RPI 2156
  11. 20/07/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DA PRESENTE MARCA. EXIGÊNCIA REFERENTE À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (SP) 022395, DE 05/06/2002.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA. código 698 · RPI 2063
  12. 20/07/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810060015001, DE 21/12/2006, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (SP) 022395, DE 05/06/2002.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA. código 567 · RPI 2063
  13. 20/07/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIAS PUBLICADAS NAS RPI'S 1814, DE 11/10/2005, E 2021, DE 29/09/2009, PARA REEXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (SP) 022395, DE 05/06/2002. código 796 · RPI 2063
  14. 29/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LABORATORIO BIO CLINICO LTDA código 565 · RPI 2021
  15. 30/05/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LABORATORIO BIOCLINICO LTDA código 565 · RPI 1847
  16. 22/02/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTE CERTIFICADO DE REGISTRO OU SEGUNDA VIA DESTE.INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA. código 690 · RPI 1781
  17. 17/04/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1580
  18. 17/04/2001 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGêNCIA, PUBLICADA NA RPI 1517, DE 01/02/00, PARA REEXAME DA MATéRIA. código 795 · RPI 1580
  19. 08/02/2000 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PRORROGAÇÃO, PUBLICADA NA RPI 1517,DE 01/12/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1518
  20. 01/02/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O AN 150/99, ITEM 2. código 690 · RPI 1517
  21. 01/02/2000 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O AN 150/99, ITEM 2. código 990 · RPI 1517
  22. 20/11/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1042
  23. 30/05/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. O PRÓPRIO. código 250 · RPI 971
  24. 20/12/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 948
  25. 23/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 931
  26. 11/08/1987 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 090 · RPI 877

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