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FARMASP

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/1986 por DROGARIA ESTRELA DA SAUDE LTDA, processo nº 813060648. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813060648
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaGenérica
Data do depósito17/10/1986
Data da concessão16/11/1993
Vigência até16/11/2003
TitularDROGARIA ESTRELA DA SAUDE LTDA
CNPJ/CPF do titular61.224.408/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 00

Medicamentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813060648 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1794
  2. 10/04/2001 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO EFETIVO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA LPI. código 900 · RPI 1579
  3. 10/11/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: DROGARIA SÃO PAULO (BR/SP) PET(SP)041342, DE 01/12/95 código 552 · RPI 1453
  4. 02/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. PET (RJ) 041198 DE 30/12/93 E PET (SP) 003583 DE 24/02/94 IMPROCEDENTES *INT. MAURO BRAGA ASS EMPRES S/C LTDA. código 821 · RPI 1432
  5. 12/07/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. DROGARIA SÃO PAULO LTDA (BR/SP) * INT. BRAGA & ASSOCIADOS código 510 · RPI 1232
  6. 10/05/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A (BR/SP) *INT. BRAGA & ASSOCIADOS código 510 · RPI 1223
  7. 16/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRAGA & ASSOCIADOS código 400 · RPI 1198
  8. 16/11/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1187, DE 31/08/93, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO TEMPESTIVA REFERENTE A PROTEÇÃO DECENAL * INT. BRAGA & ASSOCIADOS. código 295 · RPI 1198
  9. 31/08/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO BLUAM código 150 · RPI 1187
  10. 12/11/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO BLUHM código 275 · RPI 1093
  11. 11/09/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. DROGARIA SÃO PAULO LTDA (BR/SP) *INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO código 210 · RPI 1032
  12. 11/09/1990 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO PUBLICADA NA RPI 992, DE 23/10/89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO código 295 · RPI 1032
  13. 24/10/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO código 250 · RPI 992
  14. 25/04/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. SILVIA CELESTE ARAGÃO BLUHM código 350 · RPI 966
  15. 14/06/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 921
  16. 23/02/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 905

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Classificação figurativa (Viena)