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PRETINHO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/1986 por COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA C. R. SOARES LTDA, processo nº 812777654. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812777654
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/1986
Data da concessão01/08/1989
Vigência até01/08/1999
TitularCOMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA C. R. SOARES LTDA
CNPJ/CPF do titular08.188.484/0001-56
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2001 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 124 DA LPI. código 700 · RPI 1616
  2. 08/03/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143. código 900 · RPI 1522
  3. 31/03/1998 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ:MINHO PETINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(BR/PE) PET(RJ) 029181 DE 04/08/97*INT SIMBOLO MARCAS E PATS. código 550 · RPI 1423
  4. 13/08/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. * INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 888 · RPI 1341
  5. 24/05/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. MOINHO PETINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (BR-PE) * INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTESLTDA. código 515 · RPI 1225
  6. 16/11/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. *INT. SIMBOLO MARCAS E PAT LTDA código 805 · RPI 1198
  7. 05/02/1991 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PROC. DE CADUCIDADE DO REG. N.609460170 INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 810 · RPI 1053
  8. 31/10/1989 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. MOINHO PETINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/PE) *INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 510 · RPI 993
  9. 01/08/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 980
  10. 31/01/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA. código 250 · RPI 954
  11. 27/09/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 936
  12. 15/09/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 882

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